A Prefeitura de Piracicaba autorizou o início dos trabalhos de regularização fundiária em 14 núcleos informais de interesse social do município. As ordens de serviço foram emitidas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e vão beneficiar diretamente 1.577 famílias, com a garantia do título de propriedade e a ampliação do acesso a direitos básicos.
Um dos contratos firmados contempla os núcleos Portelinha e Pantanal, que juntos somam 1.218 famílias atendidas, sendo 911 lotes na Portelinha e 307 no Pantanal. O projeto é viabilizado por meio de convênio com o Governo Federal, dentro do Novo PAC, do Ministério das Cidades. A empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro será responsável pela execução dos serviços, com investimento de R$ 1.021.618,33.
Outro contrato abrange 12 núcleos: Pereirinha, Javary II, Araçá/Cajá, Elias Dumit, Vila Bessy, Domingos Soares de Barros, Jandira, Dona Anésia, Jardim Haiti (quadras A, B e C) e Vila Fátima/Dona Luiza. Ao todo, serão atendidas 359 famílias. Para agilizar os trabalhos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a licitação foi dividida em quatro lotes, vencidos pelas empresas Boaz Soluções em Regularização de Imóveis e Engetop Engenharia e Projetos, com investimento de R$ 344.398,81.
Outras frentes em andamento – Além dessas áreas, outros 13 núcleos informais seguem com processos de regularização em fase avançada, somando 576 lotes. São eles: Jardim Conceição, Borguesi, Jardim Camargo I e II, Raposo Tavares, Abacateiro, Jardim Tóquio, Jardim Noêmia Ingá, Monte Líbano, Belvedere, Patriotas, Marques Cantinho II e Vera Cruz. O investimento nesses locais é de R$ 346.200,00, e os serviços estão na etapa final para emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e posterior registro em cartório.
Também estão em curso processos de Reurb-S nos núcleos Nova Paulista, Nova Paulista – remanescente, Arthur Madeira e Rua do Enxofre, que devem beneficiar mais 246 famílias com a entrega do título de propriedade.
Parceria estadual – Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a Prefeitura avança ainda na regularização dos núcleos Cantagalo e Maristela, com 515 lotes, e do Conjunto Habitacional Jardim Gilda, que reúne 951 imóveis. Juntas, essas ações alcançam 1.466 famílias.
Com as novas ordens de serviço, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária passa a atuar em 34 núcleos por meio da Reurb-S, beneficiando 3.863 famílias. Somadas às 416 matrículas já entregues em etapas anteriores, o município contabiliza, neste ciclo, 36 núcleos atendidos e 4.279 famílias alcançadas.
Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Álvaro Saviani, a iniciativa é estratégica para o desenvolvimento social da cidade.
“Regularizar é garantir dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida. Essa é uma prioridade da gestão do prefeito Helinho Zanatta e um passo fundamental para transformar áreas informais em comunidades reconhecidas e estruturadas”, afirmou.
