Piracicaba registrou em 2025 o maior número de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica dos últimos seis anos. Dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre janeiro e outubro, foram 1.010 medidas concedidas, o que representa uma média de três decisões por dia.
O número quase dobrou em comparação com 2021 e confirma uma tendência de crescimento gradual ao longo dos últimos anos. Há seis anos, a média diária não chegava a duas concessões.
Agilidade e acesso à proteção
Segundo o CNJ, o tempo médio para concessão da medida protetiva em Piracicaba é atualmente de dois dias. Das 1.659 solicitações feitas no período, 92% foram atendidas pelo Judiciário. Outras 87 foram negadas, 431 revogadas e 131 prorrogadas.
As medidas protetivas são decisões judiciais que têm como objetivo garantir a segurança da vítima, podendo impor restrições ao agressor, como afastamento e proibição de contato, além de acionar mecanismos de proteção institucional.
Fortalecimento da rede local
Para a presidente da Comissão das Mulheres da OAB Piracicaba, a advogada Danielle Pupin, o aumento reflete dois fatores simultâneos: o agravamento da violência doméstica e, principalmente, o fortalecimento da rede de proteção no município.
Ela destaca como decisivo o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) 24 horas, que permite atendimento imediato e especializado no momento em que a violência ocorre. Outro ponto citado é a atuação da Patrulha Maria da Penha e a disponibilização do Botão do Pânico, que reduzem a subnotificação dos casos.
“A partir do pedido da medida protetiva, a mulher deixa de estar sozinha. O Estado passa a protegê la oficialmente”, afirma.
Apesar dos avanços, a advogada avalia que ainda é necessário ampliar o efetivo policial e a estrutura física da DDM para acompanhar a demanda crescente.
Feminicídios e tempo de julgamento
Em relação aos casos de feminicídio, Piracicaba registrou 11 julgamentos em primeira instância entre janeiro e outubro de 2025, número que representa metade do total do ano anterior. No mesmo período, 14 processos ainda aguardavam julgamento.
O CNJ aponta que o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento foi de 149 dias, o menor registrado nos últimos seis anos na cidade.
Como buscar ajuda em Piracicaba
A rede de proteção no município inclui diferentes canais de apoio:
Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram): oferece acolhimento com psicólogas, assistentes sociais e orientação jurídica, com atendimento sigiloso.
Casas de abrigo e Auxílio Aluguel: voltados a mulheres que precisam deixar o lar por risco iminente.
Emergência: ligar para o 153 (Guarda Civil) ou 190 (Polícia Militar). Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Ligue 180.
Especialistas reforçam que qualquer pessoa pode denunciar situações de violência doméstica, mesmo que não seja a vítima direta.
Tipos de violência contra a mulher
De acordo com o Instituto Maria da Penha, a violência pode se manifestar de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, muitas vezes ocorrendo de maneira combinada e progressiva.
O cenário registrado em Piracicaba evidencia avanços na proteção, mas também reforça a necessidade de atenção permanente, políticas públicas eficazes e engajamento social no enfrentamento à violência contra a mulher.
