A Prefeitura de Piracicaba realizou, nos dias 30 e 31 de março, um treinamento voltado à qualificação das equipes responsáveis pela fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego público. A capacitação ocorreu no anfiteatro do Museu da Água e reuniu agentes ambientais e técnicos da administração municipal.
Formação técnica e atualização de normas
O treinamento foi conduzido pelo engenheiro e diretor Raul Nave, com foco na atualização das equipes conforme a legislação vigente e no aprimoramento das práticas de fiscalização.
Durante a capacitação, foram abordados temas como o cenário atual da poluição sonora no município, legislação federal, estadual e municipal, além de técnicas de medição de ruído com o uso de sonômetro.
Participaram 18 guardas do Pelotão Ambiental, além de representantes da administração municipal e técnicos da Cetesb.
Orientação à população
A Prefeitura orienta que denúncias de casos urgentes sejam feitas no momento da ocorrência pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal, para permitir atuação imediata das equipes.
Já situações recorrentes podem ser registradas pelo sistema SIP 156, que permite o acompanhamento e programação das ações de fiscalização.
Desafios na fiscalização
De acordo com o engenheiro responsável pelo treinamento, um dos principais desafios enfrentados pelas equipes ocorre durante a vistoria. Em muitos casos, o responsável reduz ou interrompe o som ao perceber a chegada da fiscalização, dificultando a comprovação da irregularidade.
Outro problema frequente é o registro de denúncias com poucas informações, o que pode comprometer a atuação dos agentes. A recomendação é que o denunciante forneça o máximo de detalhes possível.
Ações recentes e legislação
No fim de março, equipes realizaram fiscalização na avenida Carlos Botelho para verificar denúncias em estabelecimentos. A ação teve caráter orientativo, com medições de ruído e levantamento de irregularidades.
No município, a poluição sonora é regulamentada por leis complementares e normas técnicas que definem limites e critérios de medição. A multa por perturbação do sossego público pode chegar a cerca de R$ 4.000.
Como denunciar
Moradores podem registrar denúncias de barulho excessivo pelo sistema SIP 156 da Prefeitura ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal.
