A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon municipal, realizou entre os dias 1º e 12 de dezembro a Operação Natal, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a ação, 20 estabelecimentos foram fiscalizados. Deste total, quatro apresentaram irregularidades e foram autuados por falta de informação de preço nos produtos, infração prevista na legislação de defesa do consumidor.
Segundo o Procon, os estabelecimentos fiscalizados já haviam sido previamente orientados. As autuações ocorreram após uma segunda visita, quando as irregularidades persistiram.
A operação concentrou-se em lojas de vestuário adulto e infantil, calçados, presentes e decoração, acessórios e bijuterias, brinquedos, perfumaria e cosméticos, setores que registram maior movimento no período natalino.
As multas aplicadas serão encaminhadas à Fundação Procon, responsável pela condução dos processos administrativos e pela posterior cobrança.
Atendimento ao consumidor
O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta feira, das 8h30 às 16h30. Pelo mesmo número, os consumidores podem obter orientações e informações sobre a documentação necessária para o atendimento.
O órgão funciona no Térreo 2 da Prefeitura de Piracicaba.
