A renovação da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas acima de 60 anos voltou a ser discutida no Congresso Nacional. Hoje quem entra nessa faixa etária precisa renovar o documento com mais frequência o que aumenta os custos principalmente devido às taxas e aos exames obrigatórios. Novos projetos em análise pretendem reduzir despesas modernizar etapas e flexibilizar prazos para condutores mais velhos.
Atualmente a legislação estabelece três intervalos de validade. Até os 49 anos a CNH vale por 10 anos. Para motoristas de 50 a 69 anos o prazo passa a ser de 5 anos. A partir dos 70 anos a renovação deve ser feita a cada 3 anos. Especialistas afirmam que o intervalo mais curto para idosos amplia o peso financeiro já que cada renovação exige avaliação física e mental além do pagamento das taxas estaduais.
Entre as propostas em tramitação está o PL 555 2024 que busca diminuir a burocracia e aliviar o impacto no orçamento dos condutores. O texto prevê redução ou isenção de taxas para motoristas acima de 60 anos amplia os prazos de acordo com o estado de saúde e não apenas pela idade e incentiva a digitalização das etapas de atendimento. Outra ideia é criar descontos progressivos com redução de 50 por cento para motoristas acima de 50 anos e de até 70 por cento para quem tem mais de 70.
Os custos atuais variam entre R$ 150 e R$ 250 dependendo do estado sem contar exames complementares quando necessários. Como o prazo entre renovações diminui com o avanço da idade o gasto acumulado tende a ser mais alto especialmente para quem tem mais de 70 anos. O PL 5153 2023 também trata dessa questão propondo mecanismos que reduzam o impacto financeiro anual dos condutores idosos.
Segundo as propostas o desconto seria aplicado de forma escalonada. Motoristas entre 50 e 70 anos teriam 50 por cento de abatimento nas taxas e quem tem mais de 70 teria redução de 70 por cento. Além da diminuição direta no valor a digitalização pode reduzir custos indiretos como transporte até unidades do Detran filas e serviços intermediários.
Os projetos ainda não têm previsão de votação mas devem avançar nos próximos meses em meio ao debate sobre segurança e acessibilidade no trânsito para uma população cada vez mais envelhecida.
