O governo federal prepara um pacote de medidas para reduzir o endividamento da população, incluindo a liberação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28).
A iniciativa faz parte de uma estratégia para aliviar o orçamento das famílias, em um cenário em que 80,4% dos brasileiros estão endividados, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
O que prevê o pacote
Entre as principais medidas em estudo estão:
Uso do FGTS para abater dívidas
Renegociação de débitos de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial
Descontos que podem chegar a até 90% do valor devido
O foco está especialmente nas dívidas mais caras, como o crédito rotativo do cartão, que registrou aumento no uso e segue com taxas elevadas.
Quem poderá aderir
O público-alvo ainda não foi oficialmente detalhado, mas a proposta em análise prevê atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos. A ideia é concentrar os benefícios em quem tem maior dificuldade de acesso a condições favoráveis de renegociação.
Regras e restrições
O uso do FGTS deverá ser condicionado ao pagamento das dívidas, ou seja, o saque será vinculado diretamente à quitação dos débitos incluídos no programa. O governo também estuda limitar o acesso a novas linhas de crédito mais caras para quem aderir à iniciativa, como forma de evitar novo endividamento.
Como será viabilizado
Para implementar a medida, o governo avalia editar uma Medida Provisória (MP), que permitiria a liberação imediata do uso do FGTS, mesmo antes da aprovação definitiva pelo Congresso Nacional.
A expectativa é que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana, possivelmente próximo ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
Outras medidas em análise
O pacote também pode incluir restrições ao acesso a apostas online por pessoas endividadas, com o objetivo de reduzir riscos financeiros. Recentemente, o governo já determinou o bloqueio de plataformas de apostas consideradas irregulares.
Contexto
A proposta surge em meio ao aumento do endividamento das famílias e ao crescimento do uso de crédito de alto custo no país. O objetivo é reduzir o peso das dívidas no orçamento doméstico e estimular a reorganização financeira da população.
