Blocos de rua, artistas e representantes do carnaval de Belo Horizonte reagiram de forma crítica ao projeto de lei aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal que prevê restrições à presença de crianças em eventos carnavalescos e em atividades ligadas à comunidade LGBTQIA+. Para as entidades ouvidas, a proposta ameaça manifestações culturais tradicionais e pode gerar exclusão e insegurança jurídica.
O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito Álvaro Damião. A proposta proíbe a participação de crianças em eventos artísticos, culturais, carnavalescos e LGBTQIA+ que apresentem nudez ou conteúdos considerados inapropriados para menores de idade.
Representantes dos blocos afirmam que a medida é genérica e desconsidera a diversidade do carnaval de rua da capital mineira, que reúne desde blocos familiares e infantis até manifestações culturais históricas.
Para Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de Belo Horizonte, a exclusão das crianças representa um retrocesso. Segundo ele, o carnaval é um espaço organizado e a proteção da infância não deve ocorrer por meio de proibições amplas.
“A exclusão da infância desses espaços representa um retrocesso cultural e contraria princípios de inclusão, educação e valorização da cultura popular. Proibir não é proteger”, afirmou. Para Cavanellas, a proteção passa por políticas públicas de orientação, estrutura e fiscalização adequadas, além do diálogo com os agentes culturais.
O compositor e fundador do bloco infantil Fera Neném BH, Dudu Nicácio, também criticou o projeto. Segundo ele, a proposta pode inviabilizar blocos familiares, enfraquecer o carnaval de rua e gerar insegurança para organizadores e famílias.
“Esse tipo de iniciativa pode ser o início de políticas restritivas e excludentes, aprovadas sem diálogo com quem vive o carnaval. Isso abre caminho para a criminalização da expressão cultural e do uso do espaço público”, avaliou.
A proposta também gerou reação de entidades ligadas à defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Para Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos MG), o texto reforça estigmas e pode estimular a violência.
“Esse discurso criminaliza corpos LGBTQIA+ e contribui para o aumento da violência. É muito grave que narrativas desse tipo avancem no Legislativo sob o argumento de proteção”, afirmou.
O debate segue na Câmara de Belo Horizonte, enquanto entidades culturais defendem a ampliação do diálogo antes da votação final. Para os organizadores, o carnaval é uma manifestação plural, diversa e histórica, que deve ser regulada com cuidado para não comprometer seu caráter inclusivo.
