A União Europeia oficializou a proibição da importação de carnes, tripas, peixes e mel produzidos no Brasil. A medida entra em vigor em 3 de setembro e foi confirmada em documento publicado no Diário Oficial da União Europeia.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não conseguiu comprovar que toda a cadeia produtiva desses produtos atende às exigências sanitárias adotadas pelo bloco, especialmente em relação ao uso de medicamentos antimicrobianos para tratamento e prevenção de infecções em animais.
A decisão havia sido anunciada preliminarmente há cerca de um mês, logo após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Agora, a medida foi oficializada e passa a ter validade para todos os países membros do bloco europeu.
Entenda o motivo do veto
De acordo com as autoridades europeias, o principal ponto da restrição não é a presença de contaminação nos produtos brasileiros, mas a falta de garantias consideradas suficientes sobre o controle e a rastreabilidade do uso de determinados antimicrobianos ao longo da produção animal.
As regras fazem parte da política europeia conhecida como One Health, que busca reduzir o uso excessivo de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana.
Entre as substâncias monitoradas estão medicamentos como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
Em abril deste ano, o governo brasileiro proibiu parte dos antimicrobianos utilizados para estimular o crescimento animal. No entanto, a União Europeia entendeu que ainda são necessárias garantias adicionais para atender integralmente às exigências do bloco.
Impacto para o agronegócio
A União Europeia é um dos principais destinos das exportações brasileiras de proteínas animais, especialmente da carne bovina.
Especialistas avaliam que o impacto poderá ser significativo para determinados segmentos do agronegócio, principalmente aqueles que possuem forte presença no mercado europeu.
Para voltar a exportar os produtos vetados, o Brasil precisará demonstrar que atende integralmente às exigências sanitárias europeias ou criar sistemas mais rigorosos de rastreabilidade e certificação da produção.
Entidades defendem qualidade da produção brasileira
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil possui um dos sistemas de inspeção agropecuária mais robustos do mundo e que a carne brasileira atende aos requisitos sanitários de mais de 170 países.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) destacou que a decisão não está relacionada a problemas sanitários ou contaminações identificadas nos produtos brasileiros, mas ao reconhecimento dos mecanismos de fiscalização adotados pelo país.
As entidades informaram que seguem trabalhando em conjunto com o Ministério da Agricultura para atender às exigências europeias e buscar uma solução para a retomada das exportações.
Reflexos para Piracicaba e região
A decisão é acompanhada com atenção pelo setor agropecuário paulista. Embora os efeitos diretos dependam da participação de cada empresa no mercado europeu, mudanças nas exportações podem influenciar cadeias produtivas ligadas à pecuária, à produção de alimentos e à logística do agronegócio.
O tema também ganha relevância em um momento de ampliação das relações comerciais internacionais e de debates sobre padrões sanitários exigidos pelos principais mercados consumidores do mundo.
