A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução temporária dos impostos que incidem sobre o óleo diesel. O pedido foi formalizado por meio de ofícios enviados às autoridades e divulgado pela entidade nesta quarta feira (11).
A proposta prevê a desoneração de tributos federais e estaduais, incluindo PIS, Pasep, Cofins e ICMS, que compõem parte significativa do preço final do combustível no país.
Segundo a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do litro do diesel, enquanto os impostos estaduais respondem, em média, por 38,4% do preço final ao consumidor.
Impacto no agronegócio
De acordo com a entidade, a medida é necessária diante da alta recente do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que tem pressionado os custos de produção no Brasil.
Em ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o setor agropecuário vive um momento sensível, marcado pelo período de plantio e colheita da segunda safra.
O diesel é considerado um insumo estratégico para o campo, utilizado em máquinas agrícolas, transporte de insumos e logística da produção, o que faz com que aumentos no combustível tenham impacto direto no custo final dos alimentos.
Possível impacto na inflação
A confederação argumenta ainda que a redução temporária dos tributos poderia amenizar a pressão inflacionária, ao reduzir custos logísticos e de produção no agronegócio.
Segundo a entidade, a medida também poderia contribuir para maior estabilidade econômica e favorecer o processo de redução da taxa básica de juros (Selic) no país.
Até o momento, o governo federal e o Confaz não informaram se irão analisar ou adotar a proposta.
