O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) a nova versão do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas. A iniciativa prevê, entre outras medidas, a retirada da negativação de consumidores com débitos de até R$ 100 por instituições financeiras participantes.
Dívidas de até R$ 100 serão desnegativadas
Como parte das contrapartidas exigidas, bancos que aderirem ao programa deverão limpar o nome de pessoas com dívidas de até R$ 100, além de retirar restrições após renegociações feitas dentro da iniciativa.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a manutenção de restrições por valores baixos e defendeu a medida como forma de inclusão financeira.
Uso do FGTS é uma das novidades
A nova edição do Desenrola permitirá que beneficiários utilizem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A proposta busca ampliar as possibilidades de regularização financeira.
Regras para bancos e restrições a apostas
O programa também estabelece que as instituições financeiras destinem 1% do valor garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) para ações de educação financeira.
Outra regra é a proibição do uso de crédito, incluindo cartão, pix parcelado e modalidades similares, para envio de recursos a plataformas de apostas online.
Além disso, participantes do programa deverão ficar bloqueados por um ano em sites de apostas, como forma de evitar novo endividamento.
Condições e cenário de endividamento
O Desenrola 2.0 permitirá renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e financiamento estudantil (Fies), com juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem chegar a 90%.
O relançamento ocorre em um contexto de alto endividamento das famílias. Dados do Banco Central apontam que o índice chegou a 49,9% em fevereiro, o maior da série histórica iniciada em 2005. Já o comprometimento da renda com dívidas atingiu 29,7%.
A implementação do programa deve ocorrer de forma gradual, conforme adesão dos bancos e regulamentação das medidas.
