A Prefeitura de Piracicaba protocolou a regularização fundiária do núcleo Vera Cruz, beneficiando diretamente 99 famílias que agora estão mais próximas de obter a escritura definitiva de seus imóveis. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
O processo marca mais um avanço no programa habitacional do município, que busca garantir segurança jurídica e acesso à moradia regularizada.
Etapa decisiva para escritura
Com o protocolo no cartório, o núcleo entra na fase final da regularização. A partir dessa etapa, será feito o registro oficial dos imóveis, seguido pela entrega das matrículas individuais aos moradores.
A Certidão de Regularização Fundiária (CRF) é o documento que formaliza o processo e assegura a legalização das áreas.
Ampliação do programa habitacional
Segundo a Prefeitura, a iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado em Piracicaba. Atualmente, mais de 3.500 famílias já foram beneficiadas em 37 núcleos habitacionais, alcançando cerca de 11.200 pessoas.
Além do Vera Cruz, outros quatro núcleos tiveram processos protocolados recentemente: Jardim Conceição, Belvedere, Monte Líbano e Noêmia Ingá.
Novas áreas em processo
O município também mantém licitações em andamento para regularizar outros 14 núcleos, como Vila Bessy, Dona Luiza e Pereirinha, beneficiando mais de 350 famílias.
Paralelamente, áreas como Portelinha e Pantanal passam por regularização via convênio com o Governo Federal, dentro do Novo PAC, com investimento superior a R$ 1 milhão.
Impacto para os moradores
A regularização fundiária garante aos moradores segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a serviços e direitos. A expectativa da administração municipal é acelerar a entrega das escrituras e ampliar o alcance do programa nos próximos meses.
