A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento que vai decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A análise ocorre em plenário virtual, com prazo para votos até a próxima sexta-feira (24).
A prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso, e agora será submetida ao referendo dos demais integrantes da turma: Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Julgamento virtual e possível ausência
O julgamento será realizado sem debates presenciais. Nesse formato, os ministros registram seus votos eletronicamente ao longo do período estabelecido.
O ministro Dias Toffoli deve se declarar suspeito e não participar da análise. Ele já havia se afastado anteriormente do caso após questionamentos envolvendo relações pessoais e financeiras com o empresário Daniel Vorcaro, apontado como figura central na investigação.
Caso a suspeição se confirme, a decisão será tomada pelos quatro ministros restantes. Em eventual empate, prevalece o entendimento mais favorável ao investigado.
Entenda o caso
Paulo Henrique Costa foi preso em sua residência, em Brasília, e está detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A medida foi tomada após a Polícia Federal apontar indícios de que ele teria recebido seis imóveis de alto padrão, avaliados em cerca de R$ 140 milhões.
Segundo as investigações, os imóveis teriam sido repassados pelo empresário Daniel Vorcaro como suposta contrapartida para viabilizar a aquisição de ativos do Banco Master pelo BRB.
Além do ex-presidente do banco, um advogado ligado ao empresário também foi preso, suspeito de atuar como intermediário nas negociações.
Os investigados respondem por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa.
Impacto institucional
O julgamento no STF deve definir os próximos passos do caso, especialmente em relação à permanência da prisão durante o andamento das investigações.
Embora o caso tenha repercussão nacional, decisões envolvendo o sistema financeiro e governança de bancos públicos também são acompanhadas por municípios do interior, como Piracicaba, onde instituições financeiras públicas e privadas têm papel relevante no crédito e no desenvolvimento econômico local.
