O governo federal e os estados firmaram, na terça feira (31), um acordo para subsidiar o diesel importado, com o objetivo de conter a alta dos preços do combustível. A medida estabelece uma subvenção de até R$ 1,20 por litro, com divisão igual dos custos entre União e governos estaduais.
Na prática, o subsídio funcionará como um apoio financeiro direto aos importadores, reduzindo o custo de aquisição do diesel no mercado internacional. A expectativa é aliviar a pressão sobre os preços internos e garantir maior estabilidade no abastecimento.
Medida tem caráter emergencial
A proposta foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para viabilizar o acordo, o governo federal prepara a edição de uma medida provisória, que pode ser publicada nos próximos dias.
Segundo o Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a iniciativa é temporária, com duração prevista de até dois meses, evitando impacto fiscal permanente.
Adesão dos estados será voluntária
O modelo prevê que a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação, com critérios ainda a serem definidos. A adesão será voluntária, sem redistribuição de cotas entre estados que optarem por não participar.
De acordo com o comunicado, mais de 80% dos estados já sinalizaram apoio à proposta, que busca reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, agravada por tensões no Oriente Médio.
A medida é vista como uma tentativa de curto prazo para estabilizar os preços e evitar impactos mais amplos na economia, especialmente no transporte e no custo de produtos.
