A campanha Transforme seu Imposto de Renda em Solidariedade, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade em parceria com a Receita Federal, busca ampliar a destinação de parte do imposto devido para fundos sociais do município. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física começa na segunda-feira, 23 de março, e segue até 29 de maio.
De acordo com dados da Receita Federal, cerca de 50 mil contribuintes da cidade utilizam o modelo completo da declaração. Esse universo representa um potencial de aproximadamente R$ 40 milhões que podem ser direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.
Pelas regras atuais, quem faz a declaração no modelo completo pode destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para cada fundo. Segundo a organização da campanha, a escolha não gera custo extra ao contribuinte. O valor é abatido do imposto a pagar e, nos casos de restituição, pode ser incorporado ao montante a ser devolvido, com correção pela taxa Selic.
A presidente do Fundo Social, Valkiria Callovi, afirmou que a campanha tem como foco ampliar a conscientização sobre a importância desse gesto. Segundo ela, ao fazer a destinação, o contribuinte ajuda a manter os recursos no próprio município, com aplicação direta em ações sociais voltadas à população local.
O delegado da Receita Federal na cidade, Antonio José Furlan, destacou que o potencial de arrecadação no ano passado era de R$ 40.769.506,04, mas apenas R$ 1,5 milhão foi efetivamente destinado aos fundos municipais. Para ele, o número mostra que ainda há espaço para ampliar a adesão dos contribuintes.
Como parte das ações de orientação, o Fundo Social realizou em fevereiro um encontro em parceria com a Receita Federal, o Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba e os conselhos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. A proposta foi esclarecer dúvidas e desmistificar o processo de destinação.
O procedimento é feito no próprio programa da declaração. Após preencher os dados, o contribuinte deve acessar a opção de doações diretamente na declaração, selecionar os fundos municipais e emitir o Darf, que precisa ser pago até 29 de maio, último dia do prazo.
