O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, movimenta o comércio em todo o país com campanhas de descontos e promoções. Apesar das oportunidades de compra, especialistas alertam que o período também exige atenção dos consumidores para evitar golpes e prejuízos.
Segundo levantamento da TransUnion divulgado em 2025, cerca de 40% dos brasileiros já foram alvo de fraudes na internet, e 10% afirmam ter sido vítimas de golpes, com perda média de R$ 6.311 por pessoa.
Diante do aumento nas compras, especialmente no ambiente digital, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ganha ainda mais importância ao garantir transparência nas ofertas e proteção aos compradores.
Direitos garantidos por lei
O CDC estabelece regras que devem ser seguidas por empresas e lojas durante qualquer campanha promocional. Entre os principais direitos do consumidor estão:
Direito de arrependimento: em compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento do produto, com direito ao reembolso total.
Garantia para produtos com defeito: caso o produto apresente problemas, a empresa deve realizar troca, conserto ou devolução do valor pago, se o defeito não for resolvido dentro do prazo legal.
Informações claras: preços, condições de pagamento, frete e prazos de entrega devem ser apresentados de forma transparente.
Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, costumam reforçar a fiscalização durante datas promocionais para identificar possíveis irregularidades em lojas físicas e sites.
Atenção às compras por impulso
De acordo com a advogada Karina Gutierrez, do escritório Bosquê & Grieco, promoções podem incentivar compras impulsivas, o que aumenta o risco de cair em ofertas enganosas.
“Datas promocionais costumam aumentar compras por impulso, por isso é fundamental redobrar a atenção. Pesquisar a reputação da loja, verificar se o site é confiável e analisar as condições da oferta. Um consumidor bem informado evita cair em falsas ofertas e tem mais segurança para exigir seus direitos”, orienta a especialista.
Dicas para evitar problemas nas compras online
Especialistas recomendam alguns cuidados antes de finalizar qualquer compra na internet:
guardar comprovantes de compra e notas fiscais
pesquisar preços e comparar ofertas antes de comprar
verificar a reputação da loja em sites de avaliação
desconfiar de descontos muito altos em lojas desconhecidas
ler com atenção as condições de pagamento e de frete
conferir a política de troca, devolução e reembolso da loja
Adotar esses cuidados pode ajudar o consumidor a aproveitar as promoções do período com mais segurança e evitar prejuízos.
