A Prefeitura de Piracicaba publicou no Diário Oficial do Município o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que estabelece metas e diretrizes para melhorar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos ao longo dos próximos 30 anos.
Entre os principais objetivos do plano está a redução das perdas de água no sistema de abastecimento, que atualmente chegam a 54,4%. A meta é diminuir esse índice para 39,3% até 2029 e alcançar 25% até 2033.
O documento foi oficializado pelo decreto nº 21.058/2026 e também revoga os decretos anteriores nº 14.206/2011 e nº 18.364/2020. A previsão é de que o plano passe por revisões a cada 10 anos.
Investimentos e novas obras
Segundo o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Ronald Pereira, a atualização do plano era uma necessidade para orientar as políticas públicas de saneamento no município.
“A última atualização do plano foi em 2011. Há mais de 15 anos a cidade aguardava essa revisão. Desde o início da gestão, o prefeito Helinho Zanata definiu essa ação como prioridade”, afirmou.
De acordo com o diretor de Saneamento do Semae, Tiago de Mattos Seydell, a redução das perdas depende de investimentos estruturais. Em 2025, mais de R$ 118 milhões foram aplicados em obras e melhorias no sistema de abastecimento.
Entre as principais intervenções previstas estão:
construção de nova adutora de água bruta no rio Corumbataí
ampliação da setorização do sistema de distribuição
troca e modernização de redes de água
ampliação e modernização das Estações de Tratamento de Água (ETAs) Luiz de Queiroz e Capim Fino
Essas medidas têm como objetivo aumentar a eficiência do sistema e ampliar a oferta de água tratada à população.
Participação e transparência
A documentação completa do plano, incluindo o relatório com as contribuições apresentadas durante a participação pública, está disponível no site oficial da Prefeitura.
O material reúne as manifestações da sociedade e as análises técnicas realizadas durante o processo de revisão do plano.
Diretrizes nacionais
A revisão do PMSB segue as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, estabelecida pela Lei nº 11.445/2007 e atualizada pela Lei nº 14.026/2020, além da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A legislação determina que os municípios realizem consultas e audiências públicas antes da aprovação de planos de saneamento.
A elaboração do novo plano foi conduzida pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, em parceria com o Semae, com apoio das secretarias de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Habitação e Regularização Fundiária.
Os estudos técnicos foram produzidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
