A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta feira (5) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex presidente Jair Bolsonaro (PL).
A análise ocorre em sessão virtual, modelo em que os ministros registram seus votos eletronicamente no sistema do tribunal. O prazo para votação termina às 23h59 do mesmo dia.
Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Pela análise de decisões anteriores do colegiado sobre o caso, a expectativa é de que o veto à prisão domiciliar seja mantido.
Defesa alegou problemas de saúde
O pedido de domiciliar foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, que argumentou que o ex presidente possui quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e solicitou a conversão da pena por razões humanitárias.
Na decisão proferida na segunda feira (2), Moraes concluiu que não estão presentes os requisitos previstos pela jurisprudência do STF para a concessão do benefício.
Bolsonaro está preso em uma sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
Avaliação médica
Antes da decisão, o ministro determinou que o ex presidente fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliar se o estado de saúde seria compatível com o regime de prisão.
O laudo concluiu que as doenças estão sob controle clínico e medicamentoso, não sendo necessária transferência hospitalar.
Tentativa de violação da tornozeleira
Outro fator considerado na decisão foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica antes do trânsito em julgado da ação penal.
Segundo Moraes, houve rompimento e danificação do equipamento de monitoramento, o que indicaria tentativa de fuga.
Para o ministro, esse comportamento reforça a necessidade de manutenção do regime fechado.
Próximo passo
Caso a decisão de Moraes seja confirmada pela Primeira Turma, Bolsonaro permanecerá preso no estabelecimento atual, sem concessão de prisão domiciliar.
