O Procon Piracicaba finalizou a etapa de orientação da Operação Carnaval, ação voltada à fiscalização de produtos e serviços mais procurados durante o período festivo, como fantasias, adereços, bebidas e pacotes de viagem. Ao todo, 17 estabelecimentos foram visitados em diferentes regiões da cidade.
A operação percorreu comércios nos bairros Pauliceia, Morumbi, Piracicamirim, Vila Monteiro, Cidade Alta, Água Branca, Jaraguá, Centro e Paulista. Segundo a coordenadora do órgão, Lúcia d’Ávila, o balanço da ação foi considerado positivo.
Em oito estabelecimentos foram identificadas irregularidades na primeira vistoria. No entanto, após nova visita dos fiscais, todas as pendências haviam sido corrigidas.
“A operação foi eficiente e, no retorno, as irregularidades já haviam sido sanadas. Não houve necessidade de aplicação de sanções”, afirmou a coordenadora.
Durante as inspeções, os técnicos verificaram se os preços estavam expostos de forma clara e ostensiva, além da presença de informações obrigatórias nas embalagens, como prazo de validade, data de fabricação, composição e indicação sobre a presença ou não de glúten e alergênicos.
No caso das fantasias, especialmente as destinadas ao público infantil, também foi analisada a segurança dos materiais utilizados. Para produtos importados, foi exigida a apresentação de instruções em língua portuguesa.
Em relação aos pacotes de viagem, os fiscais conferiram se os contratos continham todas as informações da compra. Caso o cancelamento parta da agência, a devolução deve ser integral. Já quando solicitado pelo consumidor, o pedido precisa ser formalizado e pode haver multa, desde que prevista em contrato.
A operação também reforçou orientações sobre política de troca, que não é obrigatória quando há erro na escolha do produto, salvo promessa do lojista. O Procon destacou ainda o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, no prazo de sete dias, além de regras sobre parcelamento, prazos de garantia e formas de pagamento. Se o comerciante não aceitar determinada modalidade, a restrição deve estar informada em local visível.
A ação integra o trabalho preventivo do Procon Piracicaba, com foco na orientação de fornecedores e na garantia dos direitos do consumidor, especialmente em períodos de maior movimentação no comércio.
