A Prefeitura de Piracicaba informou que o processo de licitação para a compra dos uniformes escolares da rede municipal entrou na fase final de avaliação técnica. A etapa atual envolve a análise de laudos e amostras apresentadas pelas empresas participantes, com o objetivo de assegurar que os materiais atendam aos padrões de qualidade, segurança e durabilidade exigidos.
A avaliação é conduzida por uma comissão técnica oficialmente designada, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Na tarde desta segunda-feira (9), o grupo se reuniu para analisar os tênis que integram os kits, que também incluem camisetas de manga curta, manga longa e regata, além de calça, bermuda, short-saia, jaqueta, meias e mochila.
Comissão técnica avalia critérios e isonomia
De acordo com a chefe do setor de uniformes da Secretaria Municipal de Educação, Fernanda Schmidt, as reuniões do grupo de trabalho são fundamentais para garantir não apenas a qualidade dos produtos, mas também a igualdade de condições entre as empresas concorrentes.
Segundo ela, todas as avaliações seguem critérios técnicos previamente definidos no edital, assegurando transparência e isonomia durante o processo licitatório.
A secretária municipal de Educação, Juliana Vicentin, afirmou que cada etapa do procedimento é acompanhada com rigor técnico e administrativo. “Estamos revisando todas as fases com cautela, priorizando a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega de uniformes adequados aos alunos da rede municipal. Nosso foco é garantir responsabilidade em todo o processo”, destacou.
Situação dos lotes em análise
O processo está organizado em quatro lotes. O Lote 1, que reúne camisetas, short-saia, bermuda, calça e jaqueta, aguarda a apresentação de documentos até esta terça-feira (10). Caso a empresa seja habilitada, o prazo para envio das amostras segue até 2 de março.
O Lote 2, referente às meias, já conta com empresa habilitada e aguarda a apresentação das amostras até o dia 13 de fevereiro. No Lote 3, que inclui os tênis com velcro e cadarço, a empresa também está habilitada e teve o parecer técnico aprovado nesta segunda-feira, após análise das amostras, laudos e atestados de capacidade técnica.
Já o Lote 4, correspondente às mochilas, possui empresa habilitada e aprovada, mas registra intenção de recurso administrativo. O prazo para apresentação do memorial termina nesta terça-feira, com contrarrazões previstas até o dia 13 de fevereiro.
O edital para a compra dos uniformes começou a ser elaborado em janeiro de 2025, enquanto a licitação foi lançada em julho do mesmo ano. Em agosto, o certame foi suspenso para ajustes técnicos e, após reabertura em outubro, ficou disponível para o recebimento de propostas das empresas interessadas.
Ao longo do processo, foram registradas impugnações e recursos administrativos, o que exigiu revisões detalhadas do edital. O termo de referência prevê a aquisição de cerca de 790 mil peças, fator que contribui para a complexidade e para a necessidade de análises criteriosas em todas as etapas.
A Prefeitura não informou uma data definitiva para o início da distribuição dos uniformes, que dependerá da conclusão do processo licitatório.
