O Palácio do Planalto lançou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes da República em uma ação conjunta para combater a violência contra as mulheres no país. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Edson Fachin, representando o Supremo Tribunal Federal, do senador Davi Alcolumbre, pelo Congresso Nacional, e do deputado Hugo Motta, pela Câmara dos Deputados.
O pacto estabelece uma aliança institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário com foco na proteção das vítimas, na responsabilização de agressores e na prevenção da violência de gênero. A proposta também busca promover mudanças na cultura institucional dos órgãos públicos, fortalecer a igualdade de tratamento entre homens e mulheres e enfrentar o machismo estrutural.
Entre os eixos previstos estão, ainda, respostas a novos desafios, como a violência digital, além do aprimoramento de políticas públicas já existentes.
Comitê interinstitucional e monitoramento contínuo
Para viabilizar as ações, o governo federal assinou um decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O grupo será composto por representantes dos Três Poderes, além de integrantes do Ministério Público e das Defensorias Públicas.
Pelo Executivo, participam os ministérios da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, das Mulheres e da Justiça. O comitê será responsável pelo monitoramento contínuo das políticas de proteção às mulheres, com a divulgação periódica de relatórios públicos e estímulo à participação social.
Campanha nacional e ações simbólicas
O pacto também inclui uma campanha nacional com o conceito “Todos juntos por todas”, que convoca a sociedade, especialmente os homens, a assumir um papel ativo no enfrentamento à violência contra mulheres.
Como parte das ações de mobilização, os edifícios do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal receberão iluminação especial com as cores do pacto. Já o Congresso Nacional realizará uma projeção mapeada com dados sobre o feminicídio no Brasil.
Além disso, foi lançado o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre a iniciativa, canais de denúncia e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Contexto e dados alarmantes
O lançamento do pacto ocorre em meio a um cenário de alta nos casos de feminicídio. Em 2025, o Brasil registrou o maior número já contabilizado desse tipo de crime, com 1.470 mulheres assassinadas, o que representa uma média de quatro mortes por dia. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ano também foi marcado por casos de grande repercussão nacional, reforçando a urgência de ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade.
Em dezembro de 2025, o presidente Lula já havia anunciado a intenção de reunir representantes dos órgãos para discutir soluções para a violência contra a mulher. Na ocasião, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu um enfrentamento mais rigoroso do problema. Desde então, o presidente tem reiterado que o combate à violência de gênero é responsabilidade dos homens e da sociedade como um todo.
A expectativa é que o pacto fortaleça a articulação institucional e produza efeitos concretos na redução dos índices de feminicídio, com impacto direto também em cidades do interior, como Piracicaba, onde a rede de proteção às mulheres é parte fundamental das políticas públicas locais.
