O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder a aposentadoria que recebe como capitão da reserva do Exército, atualmente no valor de R$ 15.216,13, caso o Superior Tribunal Militar (STM) acolha o pedido do Ministério Público Militar (MPM) para a cassação de sua patente.
Se a expulsão das Forças Armadas for confirmada, Bolsonaro deixará de receber o salário militar. No entanto, o valor passará a ser pago como pensão à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à filha Laura Bolsonaro, de 15 anos, conforme prevê a legislação, mecanismo conhecido como “morte ficta”.
Além da aposentadoria militar, Bolsonaro ainda recebe um benefício referente ao período em que atuou como deputado federal, estimado em cerca de R$ 46 mil mensais. Em novembro do ano passado, após perder os direitos políticos, ele já havia deixado de receber o salário de R$ 46 mil que ganhava como presidente de honra do Partido Liberal (PL).
Pedido de cassação de patentes
O Ministério Público Militar solicitou nesta terça-feira (3) ao STM a cassação dos postos e patentes de Bolsonaro e de outros militares condenados por participação na trama golpista, entre eles o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
A Corte vai analisar se os condenados possuem condições éticas de permanecer nas Forças Armadas. Caso o pedido seja aceito, todos serão formalmente expulsos, perdendo os salários correspondentes aos cargos militares.
Consequências da decisão
Além do impacto financeiro, a eventual perda da patente pode alterar o local de cumprimento da pena dos generais e do almirante, que atualmente estão detidos em unidades militares. A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães, só vota em caso de empate, quando o regimento determina decisão favorável ao réu.
Apesar da perda da remuneração, os familiares dos militares expulsos continuam tendo direito ao recebimento de pensão.
O STM ainda não definiu data para o julgamento dos pedidos.
