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Procon orienta açougues e boutiques de carnes sobre direitos do consumidor

Fiscalização teve caráter educativo e avaliou práticas de venda, preços, validade e informações ao público em 19 estabelecimentos do município
Por: Redação
2 de fevereiro de 2026 - 5:35 PM

O Procon Piracicaba concluiu, na sexta-feira, 30/01, a fase orientativa de uma ação voltada a açougues e boutiques de carnes da cidade. Iniciada em 19 de janeiro, a iniciativa teve caráter educativo e buscou orientar os comerciantes quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas que regulamentam a comercialização de alimentos.

Ao longo de 11 dias, as equipes do órgão vistoriaram 19 estabelecimentos localizados nos bairros Alemães, Nova América, Dois Córregos, Piracicamirim, Santa Teresinha, Parque Piracicaba, Bairro Alto, Pauliceia e Vila Rezende. O objetivo foi promover maior transparência nas relações de consumo e garantir segurança e clareza nas informações prestadas aos clientes.

Durante as visitas, foram verificados pontos como a correta comercialização da carne moída, a exposição adequada e visível dos preços, o cumprimento dos prazos de validade e a oferta de informações claras ao consumidor. Também houve orientação sobre as formas de pagamento aceitas, a obrigatoriedade da fixação de placas e banners com o telefone 151 do Procon e da Lei Antifumo, além da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta pública.

Segundo a coordenadora do Procon Piracicaba, Lúcia d’Ávila, a ação terá uma nova etapa.

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“Vamos retornar apenas aos estabelecimentos onde foram identificadas irregularidades, para verificar se as adequações foram realizadas. Caso as orientações não sejam atendidas, haverá autuações”, explicou.

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