A Polícia Civil de Santa Catarina descartou o envolvimento de um dos adolescentes inicialmente apontados como suspeito na morte do cão conhecido como Orelha, ocorrida no início de janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis. O caso gerou grande repercussão nacional e mobilizou protestos e manifestações por justiça em diversas cidades do país.
Segundo a corporação, após análise das imagens coletadas durante a investigação, o jovem deixou oficialmente a condição de suspeito e passou a ser tratado como testemunha. De acordo com a polícia, ele não aparece nos registros audiovisuais analisados e a família apresentou provas de que o adolescente não estava no local no momento em que o animal foi agredido.
As apurações seguem em andamento em relação a outros três menores de idade, investigados por envolvimento no caso de maus tratos. Os trabalhos são conduzidos pela Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACLE) e pela Delegacia de Proteção Animal. Outros episódios semelhantes também estão sendo apurados pelas autoridades.
Investigações apontam tortura e tentativa de afogamento
De acordo com os relatórios policiais, o grupo investigado é suspeito de ter participado de uma sessão de agressões contra o cão Orelha, que acabou submetido à eutanásia em razão da gravidade dos ferimentos.
A investigação também apura uma tentativa de afogamento contra um segundo cachorro, identificado como Caramelo, que conseguiu escapar.
Além dos crimes de maus tratos a animais, a Polícia Civil investiga possíveis atos análogos à depredação de patrimônio e crimes contra a honra direcionados a profissionais que atuam na região da Praia Brava.
O delegado geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, afirmou que o foco da apuração neste momento é identificar de forma individual a conduta de cada um dos jovens envolvidos.
“O objetivo é a individualização das ações praticadas por cada adolescente”, declarou.
Procedimentos legais seguem o ECA
Por envolver adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos, o caso é conduzido conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pelo Código Penal comum.
Caso as autorias sejam confirmadas ao final do inquérito, o relatório será encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, que dará prosseguimento às medidas cabíveis.
A legislação prevê que a medida socioeducativa de internação pode ter duração máxima de até três anos, conforme a gravidade do ato infracional e decisão judicial.
O caso do cão Orelha segue sob investigação e permanece como símbolo do debate nacional sobre violência contra animais e responsabilização de autores, mesmo quando menores de idade.
