O aumento expressivo dos preços cobrados em praias brasileiras durante a temporada de verão passou a gerar uma onda de denúncias em diferentes regiões do país e mobilizou autoridades municipais, estaduais e federais. A prática, que inclui cobranças consideradas abusivas por cadeiras, guarda-sóis, consumação mínima e alimentos, motivou fiscalizações, mudanças nas regras locais e a elaboração de orientações nacionais para consumidores e comerciantes.
O tema ganhou maior repercussão após um episódio de violência registrado em Porto de Galinhas, em Pernambuco, no fim de dezembro, quando turistas foram agredidos após divergência sobre valores cobrados por serviços de praia. O caso acelerou a reação de órgãos públicos e ampliou o debate sobre o uso comercial de espaços públicos.
Diante do cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou a elaboração de um manual de boas práticas voltado a comerciantes e frequentadores das praias. O material deverá orientar sobre a oferta de serviços como aluguel de cadeiras e guarda-sóis, além de reforçar que a exigência de consumação mínima é ilegal. O órgão também informou que prepara uma nota técnica direcionada aos Procons estaduais e municipais.
Fiscalizações e novas regras pelo país
Diversas cidades já adotaram medidas para conter abusos. Em Florianópolis (SC), o Procon realizou operações de fiscalização após denúncias de preços elevados, avaliando se os valores estavam claramente informados ao consumidor. No Guarujá (SP), a prefeitura intensificou vistorias diárias nas praias após registros de cobranças consideradas excessivas por kits de cadeiras e guarda-sóis.
Santos (SP) publicou decreto que proibiu a exigência de consumação mínima e estabeleceu limites para a quantidade de equipamentos que cada estabelecimento pode disponibilizar na faixa de areia. Salvador (BA) passou a restringir a colocação antecipada de cadeiras e guarda-sóis em áreas muito disputadas, permitindo a montagem apenas após solicitação do cliente.
Em Porto de Galinhas, a prefeitura proibiu formalmente a cobrança de consumo mínimo, permitindo apenas o aluguel do material, desde que o preço seja informado previamente e de forma clara. Medidas semelhantes foram adotadas em outros municípios do litoral nordestino.
Debate chega às capitais
No Rio de Janeiro, o prefeito determinou a elaboração de estudos para avaliar a possibilidade de tabelamento de preços nas praias, após denúncias de valores muito acima da média para serviços básicos. Já Niterói (RJ) mantém desde 2025 um teto para cobrança de kits de praia, com previsão de multa para quem descumprir a regra.
Especialistas em direito do consumidor reforçam que praias são espaços públicos e que a exploração econômica deve obedecer à legislação, com transparência nos preços, ausência de venda casada e respeito ao direito de escolha do consumidor.
Com o avanço das fiscalizações e novas normas, a expectativa dos órgãos de defesa do consumidor é reduzir práticas abusivas, garantir acesso democrático às praias e evitar que o turismo seja prejudicado por excessos na cobrança de serviços.
