A Prefeitura de Piracicaba abriu o Chamamento Público nº 03/2025 para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em atuar no processamento dos materiais recicláveis coletados por meio da coleta seletiva no município. O edital é conduzido pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e o prazo para envio das propostas termina em 22 de janeiro.
O chamamento é direcionado a cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, com prioridade para aquelas formadas por pessoas de baixa renda, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o sistema de coleta seletiva, garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e promover inclusão social e geração de renda aos trabalhadores do setor.
Atualmente, Piracicaba coleta, em média, 3,2 mil toneladas de materiais recicláveis por ano.
Como funciona a parceria
De acordo com o edital, poderão ser selecionadas até duas cooperativas ou associações, que ficarão responsáveis pelas etapas de triagem, armazenamento, destinação e comercialização dos materiais recicláveis recolhidos por empresa contratada pela administração municipal.
A parceria não prevê repasse financeiro direto do Poder Público. Cabe às entidades participantes dispor de estrutura física e operacional adequada para a execução dos serviços.
As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção, com base em critérios técnicos e na adequação às diretrizes da política municipal de manejo de resíduos sólidos.
Impacto social e ambiental
Segundo a Prefeitura, a formalização da parceria contribui diretamente para a valorização do trabalho dos catadores, ao garantir inclusão social, reconhecimento profissional, segurança jurídica e institucional, além de acesso à infraestrutura necessária para o funcionamento das cooperativas.
Ao integrar o sistema municipal, as entidades passam a focar no beneficiamento dos materiais recicláveis, o que amplia o potencial de retorno financeiro por meio da venda direta à indústria da reciclagem.
O edital completo, com critérios de participação, documentação exigida e todas as etapas do processo seletivo, está disponível no site oficial da Prefeitura de Piracicaba.
