O início de 2026 é marcado por uma escalada de feminicídios em diferentes regiões do país, fenômeno que ultrapassa o campo da segurança pública e já influencia diretamente o debate político em um ano eleitoral. A sucessão de casos de violência extrema contra mulheres tem levado parlamentares e movimentos sociais a cobrarem respostas mais efetivas tanto do governo federal quanto dos estados.
Casos recentes registrados em São Paulo e no Rio de Janeiro ilustram a gravidade do cenário. Mulheres foram mortas por companheiros ou ex companheiros em contextos de violência doméstica, com crimes que chocaram pela brutalidade e pela recorrência. Os episódios reforçam um padrão que, segundo especialistas e dados oficiais, se espalha por todo o país.
Diante desse quadro, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressionam o Palácio do Planalto a adotar medidas mais duras, incluindo o reconhecimento de estado de calamidade pública relacionado à violência contra mulheres. A proposta, defendida por parlamentares da base, permitiria a ampliação de recursos e ações emergenciais voltadas à prevenção dos crimes.
As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL RS) e Sâmia Bomfim (PSOL SP) formalizaram pedido para que o presidente envie ao Congresso Nacional uma solicitação nesse sentido. Para elas, o agravamento dos feminicídios exige respostas fora do padrão administrativo tradicional. Até o momento, no entanto, o governo federal não tomou uma decisão sobre a proposta.
Embora Lula tenha feito discursos cobrando maior engajamento de ministros no enfrentamento ao feminicídio e tenha recriado o Ministério da Mulher em seu terceiro mandato, críticas persistem. Dados apontam que o Ministério da Justiça executou apenas uma parcela mínima do orçamento previsto para o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios entre 2024 e 2025.
Os números reforçam a preocupação. Em 2024, o Brasil registrou o maior total de feminicídios desde que o crime passou a ser tipificado, há quase dez anos. Foram 1.492 casos no ano, média de quatro mortes por dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
São Paulo no centro do debate
A pressão política também recai sobre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado por adversários como responsável por reduzir investimentos em políticas voltadas às mulheres. Levantamento indica que o orçamento da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher deve sofrer redução em 2026 em comparação ao total executado no ano anterior.
Segundo dados oficiais, a pasta operou com cerca de R$ 38 milhões em 2025, já corrigidos pela inflação. Para 2026, o valor previsto é de aproximadamente R$ 30 milhões. O governo paulista contesta a leitura e afirma que os recursos são ampliados ao longo do ano por meio de emendas parlamentares e suplementações orçamentárias.
Apesar da divergência, São Paulo registrou, em 2025, o maior número de feminicídios de sua história. Entre janeiro e novembro, foram 233 casos. No mesmo período, as ocorrências de lesão corporal dolosa contra mulheres também atingiram recorde, com mais de 61 mil registros nas delegacias do estado.
Aliados do governador defendem que o enfrentamento à violência doméstica envolve desafios complexos e que o governo tem investido em ações voltadas à autonomia econômica das mulheres. Já parlamentares da oposição associam diretamente a falta de prioridade orçamentária ao agravamento dos índices de violência.
Disputa de narrativas
O tema também expõe divergências ideológicas no Congresso. Enquanto setores progressistas defendem mais recursos públicos, prevenção e monitoramento de agressores, parlamentares conservadores apostam em discursos voltados ao endurecimento penal e à ampliação do acesso a armas como forma de defesa pessoal.
Com a proximidade das eleições, a violência contra mulheres tende a ganhar ainda mais espaço no debate público. Para especialistas, independentemente da disputa política, os números indicam a urgência de políticas consistentes, integradas e sustentáveis para conter o avanço dos feminicídios no país.
