Uma curiosidade histórica voltou ao centro do debate público na região de Piracicaba. A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou a revogação de uma norma criada há mais de 130 anos que proibia o consumo de melancia no município. A regra, aprovada em 1894, atravessou gerações e permaneceu formalmente em vigor até ser redescoberta pela imprensa, fato que chamou a atenção para o caráter inusitado da legislação.
A extinção da proibição ocorreu por meio de projeto de lei apresentado pelo vereador Julinho Lopes (PP), vice-presidente da Câmara, aprovado pelos demais parlamentares. Ao defender a proposta, o vereador lembrou que a resolução do fim do século XIX vedava a venda de melancias e de outras frutas consideradas prejudiciais à saúde pública naquele período em Rio Claro.
Segundo o parlamentar, a medida precisa ser compreendida à luz do contexto sanitário da época, marcado por surtos frequentes de doenças infecciosas. Ele destacou que, mesmo já despontando como um importante centro urbano do interior paulista, Rio Claro convivia com limitações de saneamento, o que alimentava a crença de que certos alimentos poderiam disseminar enfermidades ou agravar o estado de saúde da população.
Julinho Lopes afirmou ainda que a norma perdeu completamente sua função ao longo do tempo, tornando-se incompatível com os hábitos contemporâneos e com a atual ordem constitucional, argumentos que embasaram o pedido de revogação, acolhido pelo plenário da Casa Legislativa.
ENTENDA – O texto original da resolução, escrito à mão, está registrado no Livro do Tombo 1 e integra o acervo do Arquivo Público e Histórico de Rio Claro. A proibição da melancia, embora hoje soe curiosa, não era um caso isolado. No Brasil do século XIX, era comum que autoridades municipais regulassem o consumo de alimentos com base em percepções populares ou em conhecimentos científicos ainda limitados. Em Rio Claro, a multa prevista, de 5.000 réis, representava valor elevado para a época e reforçava a tentativa de desestimular o consumo da fruta, hoje símbolo de uma história peculiar.
