Parlamentares da oposição afirmam que ainda não tiveram acesso ao relatório do deputado Paulinho da Força, de São Paulo, que propõe reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2 anos e quatro meses. A ausência do texto oficial tem paralisado as negociações e alimentado o impasse em torno do projeto que altera as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte, disse que não recebeu o relatório e cobrou sua divulgação. Ele argumenta que o atraso pode estar ligado a interferências externas e pressiona o relator a liberar o conteúdo para iniciar o debate. Segundo o senador, o objetivo é votar a proposta ainda neste ano, seja na Câmara ou no Senado.
Na Câmara, a insatisfação é semelhante. O deputado Luiz Lima, do Rio de Janeiro, afirmou que o partido não recebeu nenhuma versão escrita do relatório, apesar das conversas iniciais com o relator. Ele declarou que tudo ficou apenas na fala e que não houve acesso à proposta.
Paulinho da Força é o relator desde setembro. O projeto original previa anistia ampla aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, mas ele alterou a proposta para tratar apenas da dosimetria das penas, reduzindo as condenações sem extinguir os crimes. Em entrevista, o deputado disse que a tramitação só avançará se o PL aceitar o texto sem mudanças. Segundo ele, ou a oposição aprova integralmente sua proposta ou não haverá acordo e nem votação.
Embora o relatório siga sem ser apresentado, Rogério Marinho avalia que há ambiente para colocar o projeto em votação ainda neste ano. Ele afirmou estar em diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado para viabilizar o avanço.
No Senado, parte da oposição defende que ainda é possível retomar a proposta de anistia total aos envolvidos. A senadora Damares Alves disse não ter recebido informações sobre o andamento do texto. Já a deputada Bia Kicis, do Distrito Federal, afirmou ser contrária ao enfoque na redução de penas e voltou a defender a anistia ampla, argumentando que somente o perdão total atenderia ao sentimento de injustiça apontado pelos apoiadores.
O debate ganhou força após o início do cumprimento das penas impostas aos condenados. Aliados de Bolsonaro reagiram publicamente e pediram que o Congresso acelere a avaliação das propostas em discussão.
A discussão afeta o cenário político nacional e é acompanhada por eleitores de todo o país, incluindo Piracicaba, onde o tema mobiliza grupos favoráveis e contrários à anistia. Com o Congresso em ritmo acelerado nas últimas semanas do ano, parlamentares admitem que a chance de votação existe, mas depende diretamente da liberação do relatório e da construção de um acordo mínimo entre as bancadas.
