O Ministério da Justiça contratou a Konpax Construções, empresa ligada a um executivo investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, para executar a construção da muralha que está sendo instalada no entorno do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A obra, estimada em cerca de R$ 30 milhões, foi anunciada como uma das principais medidas da pasta após a fuga de dois detentos da unidade em fevereiro de 2024.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-sócio e atual diretor da empresa, Charlys Cunha de Farias Oliveira, realizou movimentações consideradas suspeitas entre 2019 e 2020, somando R$ 3 milhões, valores incompatíveis com sua renda à época. O executivo chegou a ser preso preventivamente em investigação por estelionato, caso que ainda tramita na Justiça.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), responsável pela contratação, afirmou que não tinha conhecimento das investigações contra o executivo e declarou que o processo seguiu rigorosamente a legislação vigente. Já a Konpax afirmou que não é alvo de apurações e defendeu a integridade da conduta de Charlys, que hoje não integra o quadro societário da empresa, mas atua como diretor.
Participação em reuniões e influência na gestão do contrato
Embora formalmente desligado da sociedade, Charlys Oliveira aparece em documentos do Ministério da Justiça como representante da Konpax em reuniões, trocas de e-mails e tratativas sobre ajustes contratuais. Em abril, participou de uma reunião na sede da Senappen em Brasília para discutir problemas estruturais identificados na obra.
O contrato da empresa inclui a construção de uma barreira de 800 metros ao redor do presídio, como parte de um conjunto de medidas prometidas pelo ministro Ricardo Lewandowski para reforçar a segurança do sistema penitenciário federal.
Atrasos e impasses na execução
Segundo a Senappen, a obra está atrasada e atualmente tem menos de 10% de execução, apesar de o cronograma prever 59% de conclusão até novembro. O órgão atribui o atraso à atuação da Konpax, afirmando que a empresa iniciou os trabalhos com apenas 14 operários e descumpriu exigências técnicas, além de ter abandonado o canteiro de obras em outubro.
A Konpax nega abandono e afirma que os problemas decorreram de falhas de planejamento do próprio governo, erros de projeto e condições geológicas diferentes das previstas inicialmente, o que teria provocado danos a equipamentos e atrasado a execução.
O Ministério da Justiça, por sua vez, informou que as dificuldades no subsolo não configuram falhas de projeto, mas variações naturais identificadas durante a escavação.
Histórico de outras investigações
As movimentações financeiras atribuídas ao executivo também motivaram apurações sobre contratos de empresas ligadas a ele com municípios do Ceará. A Controladoria-Geral da União identificou que firmas associadas a Charlys receberam mais de R$ 25 milhões em contratos de coleta de lixo entre 2014 e 2020. A investigação segue em andamento no âmbito estadual.
Apesar das suspeitas, a Konpax não está na lista de empresas impedidas de contratar com o poder público, o que permitiu sua participação na licitação.
