A central de monitoramento eletrônico que registrou o alerta de violação da tornozeleira do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Fantástico os detalhes de funcionamento do sistema utilizado em todo o país. Atualmente, mais de 170 mil tornozeleiras são monitoradas no Brasil.
O equipamento reúne GPS, modem e dois chips de operadoras diferentes para reduzir falhas de sinal. As tornozeleiras são resistentes à água e possuem bateria que precisa ser recarregada diariamente. Elas enviam localização em tempo real e produzem alertas imediatos quando há tentativa de violação ou ultrapassagem das áreas permitidas judicialmente.
Monitoramento funciona 24 horas por dia
Cada estado possui uma Central de Monitoração Eletrônica ligada ao órgão penitenciário local. As equipes registram ocorrências durante 24 horas, todos os dias da semana.
As regras de circulação, horários permitidos ou permanência obrigatória em casa são definidas por decisão judicial, e qualquer alteração indevida é imediatamente comunicada ao Judiciário.
Embora centenas de alertas ocorram diariamente, fugas efetivas são raras. Quando há suspeita de rompimento, desligamento ou tentativa de burlar o sistema, equipes são enviadas para checagem. Se houver confirmação, o juiz responsável pode aplicar medidas como regressão de regime ou decretar prisão.
Como funciona o rastreamento
A vigilância é feita por sinais emitidos pela tornozeleira e captados por satélite via GPS. O sistema identifica a posição geográfica do monitorado e registra deslocamentos em tempo real.
O equipamento contém mecanismos contra interrupções do monitoramento, incluindo cinta de material resistente e travas de segurança. É à prova d’água e pode ser submerso até dois metros, permitindo banho e uso de piscina.
Qualquer tentativa de desligar, cortar ou remover o dispositivo gera alerta imediato para a central responsável pelo monitoramento.
Falhas técnicas são tratadas de forma distinta das violações intencionais: defeitos levam à troca da tornozeleira, enquanto manipulações deliberadas podem levar à prisão preventiva.
O uso das tornozeleiras eletrônicas tornou-se mais frequente no Brasil a partir de 2010, após mudanças na lei de execução penal.
Caso Bolsonaro: tentativa de romper tornozeleira
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à Polícia Federal que tentou romper sua tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. A informação consta em documento da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
Segundo o relatório, o aparelho apresentava “sinais claros e importantes de avaria”, com marcas de queimadura na região de fechamento. Questionado, Bolsonaro informou que utilizou solda para tentar abrir a estrutura.
Ele foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22 de novembro, após o alerta encaminhado pela central de monitoramento.
