A Penitenciária de Piracicaba segue com dezenas de exames criminológicos pendentes e, mesmo após redução recente, ainda acumula 56 laudos aguardando conclusão. O procedimento, que voltou a ser exigido pela legislação em 2024 para autorizar progressão de regime, depende de avaliações conduzidas por equipe multiprofissional. Na unidade, porém, a ausência de psicólogo e a rotina marcada pela superlotação têm dificultado o cumprimento das determinações judiciais.
Informações encaminhadas à Justiça mostram que decisões de dezembro de 2024 começaram a ser atendidas apenas em meados de 2025, e pedidos feitos em abril deste ano ainda não foram analisados. A estrutura local conta com uma assistente social concursada e duas agentes técnicas, mas não dispõe de psicóloga. Para reduzir o acúmulo, a direção passou a recorrer a profissionais de outras unidades, que trabalham em sistema de apoio e permuta para suprir a demanda.
A Defensoria Pública aponta que a lentidão nos exames afeta diretamente o andamento de pedidos de progressão de regime e acaba reforçando o quadro de superlotação. Hoje, a penitenciária opera com 1.472 presos em um espaço projetado para 810, muito acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que exige plano de redução quando a taxa ultrapassa 137,5%. A instituição cobra medidas imediatas e pede a ampliação das equipes responsáveis pelos laudos.
O juiz corregedor da unidade, Rafael Carmezim Camargo Neves, afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras de Piracicaba e se repete em outras regiões do estado. Segundo ele, direções locais têm buscado profissionais em cidades como Sorocaba e Baixada Santista para tentar diminuir as pendências. O magistrado também citou que o governo estadual testa um relatório de acompanhamento qualificado de pena, que deve fornecer ao Judiciário um panorama mais completo da trajetória do preso e, futuramente, pode substituir o exame criminológico.
A Secretaria da Administração Penitenciária reconhece o acúmulo, mas afirma que houve redução recente no número de exames em atraso. A pasta diz contar com equipes volantes e profissionais credenciados para auxiliar na elaboração dos laudos, distribuídos conforme a demanda das unidades.
Em Piracicaba, os atrasos afetam decisões judiciais, pressionam defensores e familiares e dificultam a movimentação interna das penas. A expectativa é que o reforço de equipes ou a adoção do novo modelo de relatório consiga aliviar o fluxo nos próximos meses.
