A Prefeitura de Piracicaba assinou, nesta quinta-feira, 13 de novembro, a terceira rodada de termos de permissão de uso de espaços públicos destinados a associações sem fins lucrativos. O ato ocorreu no Gabinete do prefeito Helinho Zanatta, no Centro Cívico, e contou com a participação do secretário de Cidadania e Parcerias, Paulo Nardino, responsável pelo processo conforme o Decreto nº 20.547/25.
Com a nova etapa, o município amplia para 22 entidades o total de organizações que passam a administrar legalmente espaços comunitários. A regularização permite a oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas, educacionais, de geração de renda e inclusão produtiva, fortalecendo a participação social e o cuidado com os equipamentos públicos.
As oito entidades que formalizaram a permissão nesta rodada foram:
• Associação Solidária do Alvorada – Nova Aliança
• Associação Vibe
• Associação Esportiva Futebol Piracicaba
• Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba (IHGP)
• Associação de Moradores e Comerciantes da Rua do Porto (Amoporto)
• União Porto Futebol Clube
• EuToNaFé
• Caldeirão Futebol Clube
O prefeito Helinho Zanatta destacou que a iniciativa reforça o compromisso do município com a organização comunitária. “Cada iniciativa é importante para fortalecer a comunidade. É um desafio regularizar, mas estamos todos no mesmo propósito”, afirmou.
O secretário Paulo Nardino ressaltou que a formalização garante segurança jurídica às associações e reconhece a relevância dos serviços oferecidos nos bairros.
O ato contou ainda com a presença do secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Mauricio Perissinotto; do secretário-executivo de Esportes, Claudinei Arruda; dos vereadores Fábio Silva e Felipe Gema; além de representantes das Secretarias de Turismo e Cultura.
Representantes das entidades destacaram que a regularização fortalece o vínculo com a comunidade e amplia a capacidade de atuação de cada organização, permitindo novas parcerias e melhorias nos serviços prestados.
O IHGP celebrou o momento como um marco histórico, afirmando que a formalidade permitirá acesso a editais e investimentos para ações de preservação da memória piracicabana.
O Decreto nº 20.547/25 regulamenta a outorga precária de espaços públicos para atividades de lazer, cultura, esporte, educação e integração social. As associações interessadas podem solicitar a cessão pelo sistema Sem Papel, com envio da documentação exigida.
Link para solicitação:
https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/433
