Dois acusados de manter 23 cães de raça em situação de maus-tratos foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, em decisão da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP). O caso ocorreu em Iracemápolis, e os réus poderão recorrer em liberdade.
A condenação se refere a um episódio de 7 de fevereiro deste ano, quando investigadores da Polícia Civil encontraram os animais em um imóvel com condições insalubres. Segundo o inquérito, os cães viviam em um corredor estreito, divididos em baias improvisadas, com exposição ao tempo e falta de higiene. No local, havia um sapo morto e baratas.
Foram resgatados dez cães da raça shih tzu, quatro spitz alemães, um pequinês, cinco pinschers e três pugs.
Um laudo veterinário apontou que todos apresentavam sinais de maus-tratos, com doença periodontal, otite fúngica, verminose, diarreia com sangue, dermatite, inflamações, desidratação, anemia e infecção urinária. Segundo a profissional responsável, os animais também tinham fome evidente e fezes presas aos pelos, indicando falta de cuidado.
Na sentença, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas afirmou que o sofrimento imposto aos animais foi grave.
“A reprovabilidade das condutas dos acusados atingiu patamares incomensuráveis, dado o alto grau de sofrimento físico e psicológico que impuseram ao grande número de animais”, escreveu o magistrado.
Cães de alto valor
Os réus, Gilberto Alessandro Vital e Othon Monteiro Ferreira Filho, negaram as acusações e alegaram que apenas acolhiam animais de rua.
Entretanto, o laudo técnico indicou que os cães eram de raças puras, com filhotes avaliados entre R$ 4 mil e R$ 5 mil cada.
Para o juiz, o argumento dos acusados é “inverossímil”.
“Não é crível que tantos cães de raça, com valores nas faixas de R$ 4 mil a R$ 5 mil, tivessem sido resgatados das ruas”, afirmou Lamas na decisão.
Os acusados também sustentaram que o caso teria sido “armado” para beneficiar ONGs, o que não foi comprovado durante o processo.
Destino dos animais
A Justiça determinou que a guarda definitiva dos cães seja transferida a uma defensora da causa animal ou a uma instituição de proteção. Após o tratamento de saúde, os cães devem ser encaminhados para adoção responsável.
Os réus poderão recorrer em liberdade, como já vinham respondendo ao processo.
Defesa
Procurado pela imprensa, Gilberto Alessandro Vital informou que deve se manifestar oficialmente após consultar seu advogado. Ele afirmou possuir provas e testemunhos de veterinários e vizinhos que comprovariam a boa condição dos animais e negou a existência de canil clandestino.
