A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou novas medidas para atualizar e reforçar o controle de substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As mudanças fazem parte de um processo de revisão contínua das normas do setor, com o objetivo de garantir maior segurança ao consumidor e harmonizar a regulação brasileira com padrões internacionais.
As atualizações integram um conjunto de ações iniciado em 2024, que inclui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 949/2024, publicada em dezembro do ano passado, e consultas públicas abertas em janeiro de 2025 para ampliar a lista de substâncias proibidas ou com uso restrito. Essas iniciativas visam adequar o Brasil a diretrizes já adotadas pela União Europeia, referência mundial em vigilância sanitária de cosméticos.
De acordo com a Anvisa, o processo de atualização é baseado em evidências científicas e tem como foco ingredientes com potencial risco à saúde humana. A revisão é feita de forma periódica, com participação de especialistas e consulta à sociedade por meio da plataforma Participa+Brasil, onde empresas e cidadãos podem enviar sugestões.
Entre os pontos previstos, estão a atualização das listas de substâncias com restrição de uso, a revisão de componentes que demandam comprovação de segurança e o reforço na transparência sobre composição e rotulagem dos produtos.
A Anvisa ressalta que nenhuma resolução recente determinou proibição imediata de substâncias específicas, e que qualquer nova medida será publicada oficialmente no Diário Oficial da União, com prazos claros para adequação da indústria.
Com as atualizações, o Brasil reforça o compromisso com práticas seguras e sustentáveis no setor de higiene e beleza, um dos que mais crescem no país e que movimenta bilhões de reais por ano.
Mais informações e consultas públicas podem ser acessadas diretamente no portal oficial: www.gov.br/anvisa
