O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo que investigava possíveis irregularidades relacionadas à viagem da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, aos Estados Unidos, realizada em setembro de 2025.
A decisão foi proferida pelo ministro Jorge Oliveira, relator do caso, que concluiu não haver elementos que comprovassem desvio de finalidade ou uso irregular de recursos públicos durante a missão oficial.
Pedido foi apresentado por deputado federal
A representação foi protocolada pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que, à época, presidia a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
O parlamentar questionava a legalidade da viagem antecipada de Janja a Nova York, realizada três dias antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participou da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
No período, a primeira-dama cumpriu compromissos oficiais relacionados à preparação da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, atuando como enviada especial para temas ligados às mulheres.
TCU não encontrou irregularidades
Ao analisar o processo, o relator destacou que as despesas e a atuação da primeira-dama já haviam sido examinadas anteriormente pelo próprio Tribunal de Contas da União.
Segundo a decisão, as investigações não identificaram elementos que caracterizassem irregularidades, desvio de finalidade ou utilização indevida de recursos públicos, motivo pelo qual o processo foi arquivado.
Janja atribuiu críticas à misoginia
Em entrevistas concedidas anteriormente, Janja afirmou que parte das críticas relacionadas às viagens oficiais decorre de preconceito contra mulheres em posições de destaque.
Ela também explicou que utiliza classe executiva em deslocamentos internacionais por determinação dos protocolos de segurança definidos pela Polícia Federal, e afirmou que todos os gastos realizados em missões oficiais são públicos e sujeitos à fiscalização dos órgãos de controle.
Decisão encerra análise no TCU
Com o arquivamento, o Tribunal de Contas da União encerra a análise do caso, concluindo que não foram encontradas irregularidades nas despesas relacionadas à viagem oficial da primeira-dama aos Estados Unidos.
