Cerca de 400 estudantes da rede estadual de ensino de Piracicaba passarão a ser atendidos pelo Passe Escolar em substituição ao transporte escolar fretado. A mudança foi definida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo durante a revisão dos critérios do programa de transporte escolar.
Segundo a Prefeitura de Piracicaba, o transporte destinado aos alunos da rede estadual é realizado por meio de convênio firmado entre o município e o Governo do Estado. A administração municipal informou que a alteração na modalidade de atendimento é de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado, cabendo ao município apenas executar o serviço conforme as diretrizes estabelecidas no convênio.
De acordo com a Prefeitura, a substituição do transporte fretado pelo Passe Escolar seguirá os critérios definidos pelo Governo do Estado. As famílias dos estudantes contemplados serão comunicadas pelos canais oficiais da Secretaria da Educação sobre os procedimentos para utilização do benefício.
Até o momento, não foram divulgados os critérios utilizados para selecionar os estudantes que passarão a utilizar o Passe Escolar, nem a data exata para o início da mudança.
O Passe Escolar é um benefício destinado ao deslocamento de estudantes entre a residência e a unidade de ensino, conforme as regras estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
A Prefeitura reforçou que a definição da modalidade de transporte não é de competência do município e que o serviço continuará sendo executado de acordo com as determinações previstas no convênio firmado com o Estado.
