A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30/01) a criação de uma lei de anistia geral que pode alcançar centenas de presos políticos no país. Segundo o governo, a proposta se aplica a processos ocorridos desde 1999 até o presente, mas não contempla pessoas condenadas por crimes como homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.
Ao divulgar a medida, Delcy afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com o presidente Nicolás Maduro e integra uma iniciativa voltada à pacificação do país. Em pronunciamento, ela pediu que “o rancor e o ódio não prevaleçam” e declarou que a anistia representa uma oportunidade para que a Venezuela “viva em paz”.
Além da anistia, a presidente interina anunciou que a prisão de El Helicoide, um dos centros de detenção mais criticados por organizações de direitos humanos, será desativada e transformada em um complexo social, esportivo, cultural e comercial. O espaço, localizado na região centro-sul de Caracas, passará a atender comunidades vizinhas e famílias de agentes de segurança.
El Helicoide é conhecido por denúncias recorrentes de superlotação, falta de saneamento, extorsões e abusos contra detentos. Para Delcy Rodríguez, a transformação do local simboliza um novo momento. “Que a justiça traga paz e estabilidade à Venezuela”, afirmou.
Desde que o governo anunciou a intenção de libertar um “número significativo” de presos políticos, ao menos 302 pessoas já foram soltas, de acordo com dados da organização Foro Penal até a última quinta-feira (29). O número, no entanto, ainda é inferior aos mais de 800 libertados citados por autoridades venezuelanas.
O governo informou que mantém diálogo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para checar a lista de beneficiados, mas até o momento não foi divulgada uma relação oficial com os nomes das pessoas libertadas.
