O Senado da Argentina aprovou, em 12 de fevereiro de 2026, o texto base da reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A matéria segue agora para votação final na Câmara dos Deputados e tem provocado forte reação de sindicatos e movimentos sociais no país.
A proposta altera pontos centrais da legislação trabalhista argentina e integra o pacote de mudanças econômicas defendido pelo governo.
Principais mudanças previstas
Entre os principais pontos do texto aprovado estão:
Possibilidade de jornadas de até 12 horas por dia, dentro de um sistema de banco de horas.
Mudanças no cálculo de indenizações por demissão sem justa causa.
Maior flexibilidade para acordos individuais ou firmados diretamente por empresa.
Novas regras para férias.
Critérios mais rígidos para a realização de greves em serviços considerados essenciais.
O governo argumenta que a reforma busca modernizar um sistema classificado como antigo, reduzir custos para empregadores e estimular a geração de empregos formaais.
Reação de sindicatos
Centrais sindicais e movimentos sociais criticaram a proposta, classificando as mudanças como retrocesso em direitos históricos dos trabalhadores. Protestos foram registrados após a aprovação no Senado, e entidades prometem ampliar a mobilização antes da votação final na Câmara.
Reflexos no debate brasileiro
A aprovação do texto na Argentina reacende discussões também no Brasil sobre flexibilização de direitos trabalhistas, jornada de trabalho e negociação individual.
Em cidades industriais como Piracicaba, onde setores como metalurgia, comércio e serviços concentram grande número de trabalhadores com carteira assinada, o tema costuma gerar debate entre sindicatos e entidades empresariais.
A proposta argentina ainda pode sofrer alterações na Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.
