A Justiça de São Paulo determinou, no fim da noite desta sexta feira (12), que a concessionária Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A decisão atende a um pedido conjunto do Ministério Público de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado diante dos apagões registrados em diversas regiões do estado.
A liminar foi concedida pela 31ª Vara Cível da Capital e estabelece que o prazo deve ser contado a partir da ciência formal da empresa. Para serviços considerados essenciais, como hospitais, unidades de saúde, escolas, sistemas de água e consumidores eletrodependentes, o tempo para restabelecimento pode ser ainda menor, conforme a situação técnica.
Crise no fornecimento
A medida judicial ocorre após uma série de falhas no fornecimento de energia provocadas por fortes temporais que atingiram a capital, a região metropolitana e cidades do interior. Milhões de consumidores ficaram sem luz por longos períodos, o que motivou a atuação dos órgãos de controle e defesa da população.
No pedido acolhido pela Justiça, MP e Defensoria apontam falhas recorrentes da concessionária na resposta aos eventos climáticos e destacam prejuízos diretos à segurança, à saúde e à prestação de serviços públicos.
Reflexos em Piracicaba
Embora o epicentro da crise esteja na capital, Piracicaba e outros municípios do interior acompanham a situação com atenção. A cidade também é atendida pela Enel e, em episódios recentes de temporais, registrou interrupções no fornecimento, afetando bairros residenciais, comércio e serviços essenciais.
Para especialistas do setor elétrico, a decisão judicial reforça a necessidade de investimentos em manutenção, poda preventiva e modernização da rede, pontos frequentemente cobrados por prefeituras e pela população.
Posição da Enel
Em nota, a Enel informou que segue trabalhando para normalizar o sistema e afirmou que, até a manhã seguinte à decisão, ainda não havia sido oficialmente intimada. A concessionária também declarou que mobilizou equipes extras para atender às ocorrências.
Próximos passos
O descumprimento da decisão pode gerar multas milionárias e novas medidas judiciais. O caso segue sob acompanhamento do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
