Após quase dois anos de atraso, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve se tornar uma das principais pautas do Senado Federal no início de 2026. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados nos últimos dias de 2025, chega agora à Casa com a missão de estabelecer metas viáveis e efetivas para a educação brasileira ao longo dos próximos dez anos.
O PNE é o instrumento que orienta as diretrizes, objetivos e estratégias da política educacional do país. Na edição anterior, encerrada no fim de 2024, cerca de 90% das metas não foram cumpridas, cenário atribuído, em grande parte, aos impactos da pandemia da Covid-19 e à falta de coordenação entre os entes federativos.
Ainda não há definição sobre o rito de tramitação no Senado, mas a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o tema será prioridade logo no início dos trabalhos legislativos. Segundo ela, há consenso entre os principais atores da área educacional, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Educação, Camilo Santana, para dar andamento célere ao projeto.
Especialistas avaliam que o novo texto apresenta avanços em relação ao plano anterior. Para Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos Pela Educação, o destaque está na maior ênfase à qualidade do ensino, especialmente na educação infantil e nos processos de alfabetização.
A superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, ressalta que o PNE é um plano de Estado, não de governo, e que sua execução exige cooperação entre União, estados e municípios. Ela destaca ainda propostas consideradas ambiciosas, como o fortalecimento do letramento em matemática e o foco na qualidade da educação infantil, além da ampliação dos investimentos públicos.
O texto prevê o monitoramento das metas a cada dois anos pelo Inep e estabelece o aumento progressivo dos investimentos em educação, que devem alcançar 7,5% do PIB em sete anos e chegar a 10% ao final da vigência do plano. Também há alinhamento com o recém-aprovado Sistema Nacional de Educação, apontado como fundamental para garantir acompanhamento efetivo e articulação federativa.
O atraso na tramitação ocorreu porque o projeto, que deveria ter sido enviado ao Congresso até junho de 2023, só foi apresentado em junho de 2024. O plano anterior precisou ser prorrogado até o fim de 2025. Agora, a expectativa é de que o Senado avance na análise para que o novo PNE entre em vigor ainda em 2026.
