O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória nº 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste também garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida havia sido editada pelo presidente Lula em janeiro e já estava em vigor, mas precisava ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei definitiva.
Novo cálculo considera inflação e receitas do Fundeb
De acordo com o texto aprovado, o cálculo do reajuste passará a considerar a soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb, fundo responsável pelo financiamento da educação básica no país.
Segundo o governo, a fórmula anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto o novo modelo permitiu a correção de 5,4% em 2026.
A relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União Brasil TO), estimou impacto de aproximadamente R$ 6,4 bilhões neste ano.
A MP também estabelece limites para os reajustes futuros. O aumento não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores e não poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Educação acompanha impacto nos municípios
A atualização do piso nacional afeta diretamente estados e municípios responsáveis pela rede pública de educação básica. Em cidades como Piracicaba, o reajuste é acompanhado por professores, sindicatos e gestores da educação municipal e estadual.
Especialistas avaliam que a medida busca ampliar a valorização dos profissionais da educação, tema frequentemente apontado como um dos principais desafios do setor no Brasil.
Nos últimos anos, debates sobre salários, condições de trabalho e falta de profissionais têm mobilizado redes de ensino em diversas regiões do país.
