Uma nova reforma da Previdência pode voltar ao centro do debate nacional nos próximos anos. Estudos elaborados por especialistas de instituições como o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) sugerem mudanças no sistema previdenciário brasileiro, incluindo o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria até os 67 anos, alterações nas regras do Microempreendedor Individual (MEI) e a criação de um bônus para mulheres com filhos.
As propostas, no entanto, ainda não representam um projeto oficial do governo federal. Para entrarem em vigor, precisariam ser aceitas pelo Executivo, aprovadas pelo Congresso Nacional e resultar em uma nova reforma da Previdência.
O que está sendo proposto
Entre as principais sugestões está o aumento progressivo da idade mínima para aposentadoria. A ideia é que a idade acompanhe o crescimento da expectativa de vida da população brasileira, chegando futuramente aos 67 anos para homens e mulheres. O ajuste ocorreria automaticamente conforme as atualizações da tábua de mortalidade do IBGE.
Os especialistas também defendem a redução das diferenças entre categorias profissionais, com revisão das aposentadorias especiais de professores, policiais, trabalhadores rurais e militares, embora haja propostas para manter regras diferenciadas em algumas carreiras específicas.
Mudanças no MEI
Outra proposta prevê alterações na contribuição do Microempreendedor Individual. Atualmente, o MEI contribui com 5% do salário mínimo para a Previdência. Os estudos sugerem elevar essa alíquota para 11%, percentual semelhante ao praticado quando a modalidade foi criada.
Além disso, há a proposta de criar diferentes categorias de MEI, com alíquotas proporcionais ao perfil profissional e ao nível de escolaridade do empreendedor. Segundo os especialistas, a medida busca reduzir distorções no sistema previdenciário e combater o uso indevido do regime para substituir empregos formais.
Bônus para mulheres com filhos
Os estudos também propõem um benefício adicional para mulheres que tiveram filhos. A medida funcionaria como uma compensação pelos impactos da maternidade na carreira e na renda ao longo da vida profissional.
O adicional seria limitado a até três filhos, embora os especialistas ainda não tenham definido qual seria o percentual do benefício. A proposta segue modelos adotados em outros países e iniciativas já debatidas no Congresso Nacional.
Envelhecimento da população preocupa especialistas
A principal justificativa para uma nova reforma é o envelhecimento acelerado da população brasileira. Com a queda da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida, a relação entre trabalhadores ativos e aposentados tende a diminuir nas próximas décadas, elevando a pressão sobre as contas da Previdência.
Os especialistas defendem que o debate sobre uma nova reforma comece a partir de 2027 para evitar um cenário de maior desequilíbrio fiscal no futuro.
Não há proposta oficial
Apesar da repercussão das sugestões, nenhuma das medidas está em tramitação no Congresso Nacional como proposta do governo federal. Trata-se de estudos elaborados por especialistas para subsidiar futuras discussões sobre o sistema previdenciário brasileiro.
