O deputado federal Nikolas Ferreira (PL MG) afirmou nesta segunda feira, 16 de fevereiro, que vai protocolar uma representação no Ministério Público contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por improbidade administrativa.
Segundo o parlamentar, a medida é motivada pelo desfile realizado na noite de domingo, 15, na Marquês de Sapucaí, que homenageou o presidente. Nikolas também declarou que, caso Lula oficialize candidatura nas eleições de 2026, pretende ingressar com ação de investigação judicial eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico.
Críticas ao TSE
Em nota, o deputado criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por não barrar a apresentação. “Ontem o TSE, sempre tão rigoroso, preferiu fingir que o desfile com propaganda explícita ao Lula na Marquês de Sapucaí não foi propaganda eleitoral antecipada, mas sim cultura”, escreveu.
A oposição sustenta que o desfile configurou propaganda eleitoral antecipada, prática vedada pela legislação. A controvérsia ganhou novo capítulo após a divulgação de que a escola recebeu cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos para a apresentação.
“Sob o pretexto de cultura, vimos dinheiro público federal financiar um verdadeiro desfile comício em rede nacional”, afirmou Nikolas.
O desfile
Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói apresentou a trajetória do presidente desde a saída de Garanhuns, em Pernambuco, passando pela atuação como líder sindical até a chegada ao Planalto.
A apresentação também trouxe críticas a opositores. Em alegorias, foram retratados o ex presidente Michel Temer, a prisão de Lula e a figura do palhaço Bozo, associada ao ex presidente Jair Bolsonaro. O desfile ainda mencionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Lula acompanhou a apresentação em camarote ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ministros e aliados.
Análise no TSE
Conforme já divulgado, o tema deve ser analisado em processo aberto no TSE que apura possível configuração de propaganda eleitoral antecipada, além de novas ações que podem ser apresentadas por partidos políticos.
Na última semana, ministros da Corte manifestaram preocupação com o ambiente carnavalesco como espaço “propício a ilícitos eleitorais”. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, comparou a situação a uma “areia movediça”, indicando risco jurídico para os envolvidos.
O caso segue em análise e pode gerar desdobramentos nas esferas eleitoral e administrativa.
