O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar adulteração no produto. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (26), depois de análises laboratoriais apontarem irregularidades na composição do azeite.
Segundo o ministério, o produto foi considerado impróprio para consumo humano.
Laboratório confirmou adulteração
As amostras do azeite foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição, caracterizando fraude.
Além da adulteração, a fiscalização também encontrou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização do produto.
De acordo com o Mapa:
- o endereço informado não foi localizado;
- e o CNPJ presente nos rótulos e documentos fiscais não foi confirmado.
Empresa será autuada pelo Ministério
A empresa responsável foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
Com isso, deverá responder administrativamente pelas irregularidades identificadas.
Consumidores devem interromper uso do produto
O Ministério da Agricultura orientou os consumidores a interromperem imediatamente o consumo do lote afetado.
Segundo a pasta, os clientes podem solicitar substituição do produto com base no Código de Defesa do Consumidor.
O governo também alertou que estabelecimentos comerciais que mantiverem o azeite à venda poderão ser responsabilizados.
Fiscalizações buscam combater fraudes em azeites
Nos últimos anos, operações de fiscalização têm identificado casos frequentes de adulteração em azeites comercializados no Brasil, principalmente com a mistura de óleos vegetais mais baratos.
Especialistas alertam que produtos fraudados podem enganar consumidores e comprometer a qualidade esperada do azeite extravirgem.
O Ministério da Agricultura mantém ações periódicas de fiscalização para combater irregularidades no setor alimentício.
