O governo federal vai editar uma Medida Provisória para mudar o cálculo do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica e evitar um aumento considerado irrisório para 2026. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que afirmou que, pelas regras atuais, o reajuste ficaria em apenas R$ 18,10.
De acordo com o ministro, o novo percentual de correção deve ser anunciado até o dia 15 de janeiro. A proposta é alterar a forma de cálculo definida por uma lei de 2008, que estabelece os critérios para atualização anual do piso nacional do magistério.
A legislação em vigor utiliza, entre outros fatores, a variação do valor anual por aluno do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. No entanto, o modelo vem sendo alvo de críticas desde 2020, especialmente por não oferecer previsibilidade e por sofrer impacto direto da redução no número de matrículas, o que acaba pressionando o índice de reajuste para baixo.
Nos últimos anos, o resultado desse cálculo mostrou forte oscilação. Em 2022, o piso dos professores teve aumento de 33,2%. Já em 2025, o reajuste foi de 6,7%. Para 2026, seguindo a regra atual, o índice chegaria a apenas 0,37%, percentual que o próprio Ministério da Educação considera inadequado.
“Não é possível admitir um reajuste de 0,37% para os professores”, afirmou Camilo Santana.
Segundo ele, a Medida Provisória será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar o texto e definir a nova metodologia que deverá valer nos próximos anos.
A discussão sobre a mudança no cálculo chegou a ser feita em um grupo de trabalho formado por representantes do MEC, estados, municípios e entidades da categoria. No entanto, não houve consenso. Além disso, o grupo não se reúne desde outubro. Uma reunião prevista para dezembro foi cancelada, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sem apresentação de justificativa oficial.
A indefinição preocupa especialmente estados e municípios menores, que enfrentam dificuldades para cumprir o piso salarial diante das variações abruptas no índice de reajuste. A expectativa do governo é que a nova regra traga maior estabilidade ao financiamento da educação e mais previsibilidade para os profissionais da rede básica.
Em cidades como Piracicaba, onde a educação pública é uma das maiores estruturas da administração municipal, mudanças no piso nacional têm impacto direto no planejamento orçamentário e nas negociações com a categoria.
