O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma medida provisória que libera R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. A iniciativa busca evitar o aumento no preço do botijão, pressionado pela alta do petróleo no mercado internacional.
Como funcionará o subsídio
Na prática, o governo vai arcar com parte do custo de importação do gás liquefeito de petróleo. Isso permite que o produto vindo do exterior seja comercializado no país com preço semelhante ao do gás produzido internamente, reduzindo a necessidade de repasse integral ao consumidor.
O subsídio previsto é de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A medida vale inicialmente entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
Impacto do cenário internacional
A decisão ocorre em meio à alta dos combustíveis provocada pelo cenário externo, especialmente pela guerra no Oriente Médio. O conflito elevou o preço do petróleo, o que impacta diretamente o custo do gás de cozinha no Brasil.
Atualmente, cerca de 20% do gás consumido no país é importado, o que torna o preço sensível a fatores como valor do petróleo, custos de transporte e instabilidade internacional.
Objetivo do governo
Segundo o Palácio do Planalto, o principal objetivo da medida é proteger o orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda. O gás de cozinha está entre os itens que mais pesam no custo de vida da população.
Impacto nas contas públicas
O crédito extraordinário utilizado para viabilizar o subsídio não entra no limite de gastos do arcabouço fiscal, mas é contabilizado na meta fiscal do governo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, com margem de variação.
