A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes às famílias de seus tutores. A medida vale para todo o estado e estabelece que as normas específicas para a prática deverão ser definidas pelos serviços funerários municipais.
De acordo com o texto aprovado, o Projeto de Lei 56 de 2025 prevê que cada município será responsável por regulamentar aspectos como condições sanitárias, procedimentos, autorizações e critérios ambientais para o sepultamento dos animais em cemitérios públicos ou privados.
Segundo a justificativa apresentada pelos autores da proposta, a iniciativa busca oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam se despedir de seus animais de estimação de forma digna. A lei também destaca a preocupação com segurança ambiental e saúde pública.
Conhecida como Projeto Bob Coveiro, a proposta foi apresentada pelos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos. O nome faz referência à história de um cachorro que viveu por quase dez anos em um cemitério, acompanhando cerimônias de sepultamento, e que se tornou símbolo da relação afetiva entre pessoas e seus animais.
O cão, chamado Bob, entrou para a história ao se tornar o primeiro animal autorizado oficialmente pelo poder público a ser sepultado no mesmo cemitério onde sua tutora foi enterrada, caso que inspirou o debate legislativo.
Com a aprovação na Alesp, o projeto segue agora para sanção do governador. Após isso, caberá às prefeituras, incluindo a de Piracicaba, definir se e como a prática será implementada no âmbito local, respeitando a legislação sanitária e funerária vigente.
