A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou na Câmara dos Deputados um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o aumento das importações de leite e derivados e seus efeitos sobre o mercado brasileiro. A proposta foi protocolada na quinta feira (12).
Segundo os parlamentares, a iniciativa busca esclarecer se existem distorções comerciais que possam estar pressionando o preço pago aos produtores nacionais.
Auditoria deve analisar comércio e fiscalização
O pedido solicita que o TCU avalie diferentes aspectos das importações de leite, entre eles:
a evolução das compras externas nos últimos cinco anos
volumes e preços praticados no comércio internacional
impactos sobre o valor pago ao produtor brasileiro
possíveis diferenças sanitárias e tributárias entre produtos nacionais e importados
atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização
De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos PR), a auditoria ajudará a verificar se existe equilíbrio competitivo no mercado.
Importações pressionam preços no Brasil
Parlamentares do setor afirmam que produtores brasileiros têm enfrentado queda superior a 20% no preço do leite em alguns períodos recentes, cenário que estaria ligado ao aumento das importações.
O Brasil produz cerca de 35 bilhões de litros de leite por ano, mas produtores relatam crescimento das compras externas nos últimos dois anos.
Investigação antidumping já está em andamento
Em dezembro de 2025, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma investigação antidumping sobre importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai.
Mesmo com a medida, o deputado Rafael Pezenti (MDB SC) avalia que a investigação pode demorar para gerar efeitos práticos.
Segundo ele, há suspeita de que o leite importado esteja chegando ao Brasil por preços inferiores aos praticados no próprio país de origem.
Próximos passos
A proposta apresentada pela FPA será analisada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovada, a auditoria solicitada ao TCU poderá envolver órgãos como:
Ministério da Agricultura
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Receita Federal
órgãos responsáveis pela fiscalização sanitária
O objetivo é avaliar se as importações estão ocorrendo em condições que possam prejudicar a competitividade da produção nacional.
Por Repórter Via – Piracicaba
