O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (11) a condenação dos dez réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa o chamado núcleo militar da trama golpista, formado em sua maioria por integrantes das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
Durante a sustentação oral, Gonet destacou a gravidade das ações do grupo e afirmou que os acusados colocaram autoridades públicas sob risco de medidas letais, mencionando o ministro Alexandre de Moraes entre os alvos. Segundo ele, as provas apontam uma “disposição homicida e brutal” para atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Nove dos réus são militares da ativa ou da reserva, e um é policial federal. O grupo, de acordo com o Ministério Público Federal, atuou para mobilizar apoio e executar um golpe armado, disseminando desinformação e incentivando ruptura institucional.
A PGR pede a condenação de nove deles pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União. Apenas o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve o enquadramento alterado para incitação ao crime, por não ter participado das reuniões operacionais.
Entre os réus estão o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-comandante de Operações Terrestres, acusado de aderir ao plano golpista e incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de intervenção. Outro acusado, o policial federal Wladimir Matos Soares, foi apontado como responsável por articular ações armadas com “poder de fogo elevado” para sustentar a tentativa de golpe.
A sessão da Primeira Turma começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em seguida, Gonet apresentou as acusações, e os advogados dos réus iniciaram suas defesas orais.
Após as manifestações, o relator vota, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado. A decisão final será por maioria simples. Em caso de condenação, Moraes apresentará a proposta de dosimetria das penas, que será analisada pelos demais ministros.
