A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36, produto da classe dos agonistas do receptor GLP 1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
A determinação foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, o medicamento, proveniente do Paraguai, não possui registro sanitário no Brasil e, por isso, não teve sua segurança e eficácia avaliadas pela agência.
A proibição alcança todas as formas de entrada e circulação do T36 no mercado brasileiro.
Anvisa já havia proibido venda de outros produtos
A nova medida ocorre poucos dias depois de outra ação envolvendo a comercialização irregular de medicamentos usados ou anunciados para emagrecimento.
No dia 8 de setembro, a Anvisa proibiu a comercialização de produtos anunciados pelo site gopharma.shop. Segundo a agência, a página oferecia medicamentos sem registro no país à base de tirzepatida e produtos que alegavam conter retatrutida.
De acordo com a Anvisa, a retatrutida ainda não possui registro sanitário em nenhum país.
Entre os produtos anunciados estavam T.G. 15 mg, Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg, que já tinham proibição expressa de ingresso no Brasil.
Além de impedir a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso desses produtos, a agência determinou a apreensão dos itens.
Venda de medicamentos deve ocorrer por canais regularizados
A Anvisa reforçou que medicamentos não podem ser comercializados por sites comuns ou outros canais não autorizados. No Brasil, a venda é restrita a farmácias e drogarias regularizadas, inclusive quando realizada pela internet, por meio dos canais digitais oficiais desses estabelecimentos.
A agência alerta ainda que produtos comprados fora desses canais não oferecem garantia sobre procedência, composição e condições de armazenamento e conservação.
Esses fatores podem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento, além de representar riscos à saúde.
